Processo minerário

870.386/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FERNANDO MARCELO DE SÁ REGO- CPF ou CNPJ ***.086.223-**- Alvará n°4777/2022

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 320/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4777/2022

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