Processo minerário

870.396/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°13534/2015

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3. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO UIBAI COMERCIAL LTDA MECPF ou CNPJ 22.947.565/0001-13- Alvará n°13534/2015

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4. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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