Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.396/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1848/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 160/2018/BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.101/2018-ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1816/2018
870.206/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1756/2018
870.208/2018-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°1754/2018
870.214/2018-S.A DA SILVA ME-OF. N°1749/2018
870.216/2018-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF. N°1741/2018
870.217/2018-JEFSON FERREIRA ALMEIDA-OF. N°1740/2018
870.226/2018-ROMILTON MELO DE SOUZA-OF. N°1744/2018
870.242/2018-COOPERATIVA DOS PEQ. PRODUT., TRANSPOR. E COMERCIL. DE MINERIO DO MUN. JABORANDI-OF. N°1755/2018
870.272/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°1169/2018
870.380/2018-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°1174/2018
870.385/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°1817/2018
870.386/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°1817/2018
870.387/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1846/2018
870.389/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018
870.396/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1848/2018
870.397/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1848/2018
870.398/2018-JOSE ALVES FILHO-OF. N°1819/2018
870.399/2018-JOSE ALVES FILHO-OF. N°1819/2018
870.402/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1986/2018
870.403/2018-MURILO HUMBERTO FERNANDES VIEIRA-OF. N°1989/2018
870.416/2018-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°1982/2018
870.417/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018
870.418/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°1985/2018
870.419/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°1985/2018
870.420/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°1985/2018
870.425/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°1984/2018
870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1846/2018
870.579/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°1984/2018
870.676/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1986/2018
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.531/2018-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°377/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
870.961/2017-VICTOR PEREIRA ELLER - PLG N°04/2018 de 03/09/2018 - Prazo 2 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 22/12/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.065/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2723/2018
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 20/09/2018, p. 47