Processo minerário

870.406/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°322/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 44

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5. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 100

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6. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 966/2010

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