Processo minerário

871.325/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2010 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2010 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 17/12/2010

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2. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

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3. 13/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/04/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Alvará N°4249/2013 — página do DOU de 05/11/2014

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6. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/01/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 10/12/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.256, DE 26 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 28/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 01/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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