Processo minerário

871.325/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 78/2016

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 966/2010

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