Processo minerário

870.413/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2016 e 08/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 15/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 20/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/03/2017

   • Portaria de Lavra

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3. 22/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.663, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025

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