Processo minerário
870.417/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2018 e 10/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°40867/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°25795/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 47
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