Processo minerário

870.595/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°40866/2024/DIFIS-BA/ANM

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25058/2024

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     ANAGÉ/BA - Guia n° 26/2022-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos

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4. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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