Processo minerário

870.421/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178

     48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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6. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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8. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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