Processo minerário
870.443/2010
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2010 e 06/05/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 03/09/2014
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- Seção 1
Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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