Processo minerário

870.696/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: São Benedito 01; Marca: Bonavita; Embalagens: 510ml(sem gás); 1,5L(sem gás); 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- PORTO SEGURO/BA

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37314/2023 e 37317/2023

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12543/2023

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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6. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 161

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 101

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9. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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10. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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11. 21/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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12. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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13. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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14. 05/04/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 47/SGM, DE 29 DE MARÇO DE 2018

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15. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/10/2015 Seção 1

    Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 28/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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