Processo minerário

870.696/2010

27 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2010 e 19/05/2026.

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04/10/2010 Seção 1

Alvará N°7219/2009 — página do DOU de 04/10/2010

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09/11/2010 Seção 1

ALVARÁ N°13903/2008 — página do DOU de 09/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/01/2011 — Seção 1

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02/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/01/2012 Seção 1

ato: — página do DOU de 10/01/2012
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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20/04/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 20/04/2012

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14/02/2013 Seção 1

ALVARÁ N°140/2010 — página do DOU de 14/02/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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14/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
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06/04/2016 Seção 1

ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016
- Guia de Utilização
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20/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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11/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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05/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 27/11/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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09/04/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/07/2020 Seção 1

ALVARÁ N°969/2018 — página do DOU de 07/07/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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10/12/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.433, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/12/2020
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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17/11/2022 Seção 1

Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 17/11/2022
- Concessão de Lavra
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/01/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 25/01/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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