Processo minerário
870.445/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2019 e 29/11/2023. Estados: Bahia e Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°4983/2020
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- Seção 1
Relação nº 593/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1537/22
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- Seção 1
Relação nº 174/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2040/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74
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