Processo minerário
871.297/1997
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 04/03/2010
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Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 20/12/2011
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Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 14/06/2016
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Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017
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Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026
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