Processo minerário
870.455/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2014 e 12/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°898/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99
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Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito exigência (137)
OF. N°274/2014-DOU de 15/07/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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