Processo minerário

870.456/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15628/2023

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°42165/2022

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24562 e 24573/2022

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5. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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