Processo minerário
871.453/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2021 e 25/10/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°42448/2022
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- Seção 1
Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001-72- Alvará n°41/2021
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- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°24509/2022
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- Seção 1
Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 5734/21
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- Seção 1
Alvará nº 41, de 9 de JANEIRO de 2021
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