Processo minerário

870.457/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5745/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973972/2022-31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5745/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 22.726.032/0001-01- Alvará n°4989/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)