Processo minerário

870.446/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5740/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973492/2022-70

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2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5740/2022

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3. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 354/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

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4. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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