Processo minerário

870.464/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)