Processo minerário

873.040/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°31/2012-Onde se lê: Vencimento em 28/04/2026...Leia-se: Vencimento em 28/04/2025

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°753/2015

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°539/2015

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5. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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