Processo minerário

870.478/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°364/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°365/2016

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3. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°380/1991 - Cessionario:870.243/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME- CNPJ 18.642.507/0001-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°380/1991 - Cessionario:870.738/2012-MINERAÇÃO CARVALHO & LIMA LTDA ME- CNPJ 09.542.279/0001-00

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4. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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