Processo minerário
870.488/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 24/04/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80
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PORTARIA NO 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°197/2016
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
ARAÇÁS/BA - Guia n° 116/2014-12.000t-Argila- Validade:12/09/2016
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- Seção 1
Relação nº 412/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°307/2013 - DIFISBA
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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