Processo minerário

870.487/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16246/2025

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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3. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°15387/2015

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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