Processo minerário

871.043/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineracao e Exportacao Estrela da Manha Ltda- CPF ou CNPJ 35.992.908/0001- 03- Alvará n°9162/2013

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7864/2021

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°269/2020

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6. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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8. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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