Processo minerário

870.499/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2015 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/09/2015

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2. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 842, DE 15 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 19/03/2024

   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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