Processo minerário

870.500/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°251/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°313/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:25/2010 - Vencimento em 19/12/2005

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)