Processo minerário

870.502/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2017 Seção 3

   Página 94 do DOU de 10/03/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:41/2014 - Vencimento em 27032016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°207/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)