Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
870.502/2014 — B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME
OF. N°207/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 177/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°183/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-
DA ME-OF. N°207/2015
Relação nº 187/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.248/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- AI N°220/2015
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Relação nº 278/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2015, de - Lacre N°
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2015, p. 63