Processo minerário

870.504/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 05/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/06/2018

   • Registro de Licença

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4. 01/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

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5. 03/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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