Processo minerário

870.515/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/09/2016

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2. 01/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

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3. 03/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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