Processo minerário
870.519/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2020 e 07/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3491/2020
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- Seção 1
Relação nº 368/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2677/21
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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