Processo minerário

870.533/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 505ha para 140,89ha-ARENITO (QUARTZARENITO)-Palmeiras e Seabra/BA

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°34641/2023

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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5. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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7. 03/08/2015 Seção 1

   Página 146 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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