Processo minerário

871.591/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5427/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973593/2022-41

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5427/2022

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3. 03/08/2015 Seção 1

   Página 146 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

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4. 30/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 236/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°496/2014

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