Processo minerário

870.533/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°522/2022

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°522/2022

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5. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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