Processo minerário

870.535/1992

3 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2011 e 30/10/2012.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, assim como nas — página do DOU de 02/08/2011

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2. 06/03/2012 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008, sendo proibido a antecipação dessa — página do DOU de 06/03/2012

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3. 30/10/2012 Seção 3

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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