Processo minerário

870.537/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°27144/2025

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13276/2025

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3290/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3288/2024

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4. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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