Processo minerário
870.540/2019
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/11/2019
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Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021
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Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/05/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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