Processo minerário

870.545/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971121/2021-72

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6062/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974132/2022-95

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6062/2022

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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8. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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11. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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