Processo minerário

871.158/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1397/2025 - R$ 1.359,52

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6140/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS nº 48062.974391/2022-16

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6140/2022

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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8. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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