Processo minerário

870.548/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/01/2015 Seção 1

   Relação nº 243/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5981/2014

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N°

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5. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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