Processo minerário

870.563/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 3

   Página 208 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Aroeiras Extração e Comercialização de Pedras Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001- 44- Alvará n°5851/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5851/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)