Processo minerário
870.563/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2025 e 19/02/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°54149/2025/
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- Seção 1
Relação nº 130/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
5538/2025
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