Processo minerário

870.572/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 14/07/2024

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2. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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3. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:COELHO E FROZE MINERACAO LTDA- CNPJ 26.804.955/0001-95- Registro de Licença n°041/2015- Vencimento da Licença: 31/03/2018

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°41/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 31/03/2018

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