Processo minerário
870.573/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2023 e 04/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°4702/2023
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- Seção 1
Alvará nº 4.702, de 28 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 7548544)
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