Processo minerário

870.592/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°651/2016-60 dias

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2. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM BAHIA

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°581/2016-DOU de 02/08/2016

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3. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14/2016

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6. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°257/2013

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8. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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