Processo minerário

870.595/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°652/2016-60 dias

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2. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM BAHIA

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°581/2016-DOU de 02/08/2016

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3. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12/2016

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6. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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