Processo minerário

870.597/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°205/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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4. 06/03/2012 Seção 1

   Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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