Processo minerário
870.331/2011
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/05/2011
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Alvará n°9965/2010 — página do DOU de 15/07/2013
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Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 1
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