Processo minerário

870.331/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.971/2011

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6.945/2023

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°242/2019

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6. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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