Processo minerário
870.612/2007
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2010 e 06/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106
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Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2150/2025 - R$ 15.256,00
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- Seção 1
Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7.507/2007
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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