Processo minerário

870.613/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4147/2020Área reduzida de 1945,31 para 174,85

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2146/22

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:P. R. A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- CPF ou CNPJ 15.340.697/0001-17- Alvará n°4.147/2020

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5. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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